Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT1 00007797920145010302
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d0aa57456ada9d9b8158d1c6dcb65b178e1737c5bfd9a4704cba9b626914c2e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 202 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-06-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/192 - 2024-07-03 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2024-07-03 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2024-07-03 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2024-07-03 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2024-07-05 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2024-07-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2024-08-02 — Petição; Renúncia de mandato (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2024-08-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2024-09-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2024-09-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2024-10-18 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2024-10-18 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2024-11-08 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2024-12-27 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2024-12-27 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/160 - 2025-03-26 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/182
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-01-17 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/192
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T16:55:32.898000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140605030000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-06-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4d0aa57456ada9d9b8158d1c6dcb65b178e1737c5bfd9a4704cba9b626914c2e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 202 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-06 a 2025-03-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-26
- Remessa (TPU 123)
- 2025-03-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-20
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-20
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 202. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-06-06T15:36:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2014-06-09T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2014-09-01T09:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2014-10-15T09:25:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2014-10-24T13:32:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2017-05-25T13:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33747", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2023-06-21T15:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2023-06-21T18:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2023-06-23T02:36:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2023-06-23T02:36:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2023-07-01T13:40:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2023-07-01T13:43:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2023-07-14T13:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2023-07-15T01:51:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2023-07-15T01:51:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2023-07-26T00:24:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2023-07-26T14:35:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2023-07-26T14:35:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2023-07-26T14:35:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2023-07-26T14:35:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2023-07-26T14:35:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2023-07-27T01:38:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2023-07-27T01:38:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2023-07-27T01:38:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2023-07-27T01:38:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2023-07-27T01:38:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2023-07-27T01:38:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2023-07-27T01:38:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2023-07-27T01:38:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2023-08-08T16:01:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2023-08-08T16:50:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2023-08-09T01:18:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2023-08-09T01:18:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2023-08-09T01:18:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2023-08-31T00:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2023-09-01T12:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2023-09-06T14:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2023-09-07T01:47:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2023-09-07T01:47:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } } - 2023-09-14T18:51:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33748", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Petrópolis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00006285520105010302 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-05-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis
- TRT13 — 00003547820215130009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-06-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT23 — 00002284920215230009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT1 — 00101883420135010005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis / 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00101875220135010004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis / 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT4 — 00014157720125040384 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis / 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TRT2 — 00004525520155020017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis / 17ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00001492120265230001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis / 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00007797920145010302 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Petrópolis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 202 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2025-03-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4d0aa57456ada9d9b8158d1c6dcb65b178e1737c5bfd9a4704cba9b626914c2e. SHA-256 do comentário:bc66b70bd4280b0080cac59554121e925956fab6ef8564ca25c716c1d0473dfc.