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Ação Civil Pública — Aviso Prévio — TRT2 00001973420145020211

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: Vara do Trabalho de CaieirasGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f84e386faa68f7cc12100487fd514e57e1181e2073204e242279057780a61a91

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 142 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-29 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  3. 2017-08-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  4. 2020-06-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  5. 2020-07-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  6. 2020-07-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  7. 2020-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  8. 2020-07-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  9. 2020-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  10. 2020-09-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  11. 2020-09-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  12. 2020-09-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  13. 2020-09-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  14. 2020-09-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  15. 2021-02-24 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  16. 2023-04-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  17. 2023-04-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  18. 2023-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2017-05-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/120
  2. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-08-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/121
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-09-24 para o assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/137

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 142 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-06 a 2023-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-27
Definitivo (TPU 246)
2023-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-29
Publicação (TPU 92)
2023-04-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-27
Desarquivamento (TPU 893)
2023-04-27
Conclusão (TPU 51)
2021-02-24
Mandado (TPU 106)
2020-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-09
Definitivo (TPU 246)
2020-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 142. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30028",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
  }
}
  2. 2017-05-04T16:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30028",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
  }
}
  3. 2017-05-06T00:49:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30028",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
  }
}
  4. 2017-05-06T00:49:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30028",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
  }
}
  5. 2017-05-09T11:56:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30028",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
  }
}
  6. 2017-05-16T01:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30028",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
  }
}
  7. 2017-05-26T19:36:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30028",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
  }
}
  8. 2017-05-30T10:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30028",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
  }
}
  9. 2017-05-31T00:54:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30028",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
  }
}
  10. 2017-05-31T00:54:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30028",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
  }
}
  11. 2017-06-09T00:20:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30028",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
  }
}
  12. 2017-08-03T16:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30028",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
  }
}
  13. 2017-08-08T10:08:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30028",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
  }
}
  14. 2017-08-08T10:08:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30028",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
  }
}
  15. 2017-08-17T02:12:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30028",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
  }
}
  16. 2017-09-05T17:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30028",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
  }
}
  17. 2017-09-19T12:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30028",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
  }
}
  18. 2017-09-21T01:12:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30028",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
  }
}
  19. 2017-09-21T01:12:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30028",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
  }
}
  20. 2017-10-21T00:59:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30028",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
  }
}
  21. 2017-10-21T00:59:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30028",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
  }
}
  22. 2017-10-24T00:32:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30028",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
  }
}
  23. 2017-10-31T01:13:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30028",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
  }
}
  24. 2018-03-07T19:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30028",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
  }
}
  25. 2018-03-19T15:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30028",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
  }
}
  26. 2018-03-28T04:31:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30028",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
  }
}
  27. 2018-03-28T04:31:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30028",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
  }
}
  28. 2018-04-12T18:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30028",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
  }
}
  29. 2018-04-19T03:46:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30028",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
  }
}
  30. 2018-09-11T17:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30028",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
  }
}
  31. 2018-10-18T15:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30028",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
  }
}
  32. 2018-10-22T05:18:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30028",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
  }
}
  33. 2018-10-22T05:18:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30028",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
  }
}
  34. 2018-11-12T14:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30028",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
  }
}
  35. 2018-11-13T11:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30028",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
  }
}
  36. 2018-11-14T05:35:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30028",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
  }
}
  37. 2018-11-14T05:35:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30028",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
  }
}
  38. 2018-11-15T01:41:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30028",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
  }
}
  39. 2018-12-04T03:39:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30028",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
  }
}
  40. 2019-01-22T18:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30028",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caieiras"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.