Wiki Jurídica

Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-PE 06000316920246170091

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd06308a731dab3da5fbc75783789b9d5e5b0d783cbb02ce60b84c2a00b2a77a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 156 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-06-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2025-03-20 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  4. 2025-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2025-03-26 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  6. 2025-06-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2025-07-05 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  8. 2025-07-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  9. 2025-07-24 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  10. 2025-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2025-08-05 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  12. 2025-08-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  13. 2025-12-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  14. 2026-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2026-07-02 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  16. 2026-07-16 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  17. 2026-07-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  18. 2026-07-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Execução - Cumprimento de Sentença» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2025-08-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/148
  2. Que questão do assunto «Execução - Cumprimento de Sentença» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2025-12-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/150
  3. Que questão do assunto «Execução - Cumprimento de Sentença» foi examinada no registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2026-07-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/152

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 156 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-25 a 2026-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-28
Definitivo (TPU 246)
2026-07-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-28
Documento (TPU 581)
2026-07-27
Documento (TPU 581)
2026-07-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-16
Petição (TPU 85)
2026-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-06
Documento (TPU 581)
2026-07-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-02
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2026-07-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 156. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-25T21:19:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28909",
    "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-06-27T12:57:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28909",
    "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-07-08T10:43:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28909",
    "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-07-11T15:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28909",
    "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-08-13T16:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28909",
    "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-08-20T13:40:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28909",
    "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-10-16T10:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28909",
    "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-12-11T13:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28909",
    "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-02-27T11:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28909",
    "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-03-24T13:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28909",
    "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-06-16T11:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28909",
    "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-07-28T09:59:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28909",
    "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2026-07-01T14:06:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28909",
    "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-07-03T12:49:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28909",
    "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-07-03T12:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28909",
    "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-07-04T09:53:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28909",
    "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-07-04T21:32:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28909",
    "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-07-06T03:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28909",
    "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-07-10T12:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28909",
    "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-07-10T18:54:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28909",
    "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-08-08T11:39:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28909",
    "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-08-08T11:39:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28909",
    "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-08-08T11:39:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28909",
    "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-08-08T13:34:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28909",
    "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-08-08T16:16:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28909",
    "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-08-09T01:01:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28909",
    "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-08-09T01:01:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28909",
    "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-08-09T23:33:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Caução",
      "valor": 234
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28909",
    "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-08-13T03:05:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28909",
    "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-08-13T03:05:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28909",
    "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-08-13T03:05:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28909",
    "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-08-13T03:05:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28909",
    "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-08-14T14:57:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28909",
    "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-08-14T15:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28909",
    "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-08-14T15:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28909",
    "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-08-16T01:00:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28909",
    "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-08-16T01:00:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28909",
    "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-08-17T22:47:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28909",
    "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-08-20T03:15:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28909",
    "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-08-20T03:16:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28909",
    "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.