Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TSE 06000215120246160156
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4060ae8dc0aabd8864edfe1d86a58e24a54c467f8d2f62c3d41f9e6472306b12
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-09-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-10-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-10-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-12-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-12-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-12-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-02-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-02-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-02-06 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-02-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2025-02-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-02-07 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-02-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-02-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-02-13 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-02-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-02-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-02-15 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-13 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-27 a 2025-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-15
- Remessa (TPU 123)
- 2025-02-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-11
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-07
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-06
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-02-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-27T09:29:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-10-23T18:35:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-23T20:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-11T14:27:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-11T17:50:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-12-11T17:50:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-02-06T16:06:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-06T16:06:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-06T16:06:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-06T19:33:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-11T15:22:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-02-15T00:16:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-02-06T15:39:36.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-02-07T00:51:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-07T00:51:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-11T02:34:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-13T02:31:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-13T16:39:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-11T17:50:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-06T15:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-15T00:16:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06000537220206050101 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF2
- TSE — 06005079620266250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- TRE-RJ — 06000849220206190072 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- TSE — 06000530720246060036 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF2
- TRE-PE — 06001578220246170071 — Representação · 2024-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / CARTÓRIO DA 71ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000846120206190050 — Representação · 2020-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ
- TRE-PI — 06002551820206180059 — Representação · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI
- TRE-BA — 06000504320206050061 — Representação · 2020-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 61 º CARTÓRIO ELEITORAL