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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJRS 00151833920148210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db3cac9ab4a84f5b13722ab0c5a2e82e6aa1074b9aaae384003342518e50e240

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-06-23 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-02-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-03-14 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-09-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-11-25 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-04-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-06-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-11-23 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-10-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2020-11-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2020-12-02 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2020-12-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2020-12-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2020-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-12-03 para o assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-18 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-03
Definitivo (TPU 246)
2020-12-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-12-02
Recebimento (TPU 132)
2020-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-18
Recebimento (TPU 132)
2020-11-13
Recebimento (TPU 132)
2020-11-13
Recebimento (TPU 132)
2020-11-13
Recebimento (TPU 132)
2020-11-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-18T16:11:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-06-23T11:49:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2016-02-23T19:27:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2016-03-14T13:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2016-09-12T13:58:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-11-25T13:58:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  7. 2018-04-05T15:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2018-06-08T13:33:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2018-11-23T14:31:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  10. 2020-10-26T16:21:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2020-12-02T16:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  12. 2020-12-02T17:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  13. 2016-02-23T19:30:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-07-19T13:28:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-07-19T15:46:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-09-12T13:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-09-13T14:51:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-10-27T15:28:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-11-25T13:58:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-02-05T16:38:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-02-05T17:44:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-04-05T15:32:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2018-06-08T14:24:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-07-02T16:28:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-08-06T09:58:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-07-17T12:11:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2020-08-05T15:17:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-10-26T18:54:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-11-05T17:33:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-11-13T16:20:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-11-13T18:10:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-11-13T18:21:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-11-18T15:31:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-12-02T17:47:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2020-12-03T11:34:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  36. 2020-12-03T11:34:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2020-12-03T13:46:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2023-02-15T01:20:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.