Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJRJ 00049427720178190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL 17 VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e901cf75363205fe964e3e55ee5b4ea10afe325b419fa25d71c1021e349d158

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-08-16 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-10-09 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2017-10-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2018-04-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-04-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2018-07-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2018-07-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2018-07-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2018-12-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2018-12-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-02-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2019-02-15 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2019-05-20 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2019-05-20 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2021-05-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:00:34.576365492Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-01-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0e901cf75363205fe964e3e55ee5b4ea10afe325b419fa25d71c1021e349d158

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2021-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-10
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-20
Provisório (TPU 245)
2019-05-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-02-15
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2019-02-15
Conclusão (TPU 51)
2018-12-06
Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-06
Conclusão (TPU 51)
2018-07-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-07-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-09
Publicação (TPU 92)
2018-04-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-09T15:04:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-01-25T14:52:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-03-15T14:52:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-08-16T14:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2018-04-18T09:51:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-07-09T10:36:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-07-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2018-12-06T14:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2019-02-15T16:25:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2017-05-25T16:11:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2017-05-25T16:21:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2017-10-09T17:46:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2017-10-10T09:58:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2018-04-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2018-07-09T10:44:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2018-12-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-02-15T16:25:10.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  18. 2019-05-20T13:40:29.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2019-05-20T13:46:46.000Z — Provisório (TPU 245)
  20. 2021-05-27T13:40:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-11-10T18:15:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.