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Ação Penal - Procedimento Sumário — TJRJ 00631127719968190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 16 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86817ac4ad20bab41fa403d8e00f2e67521ab57ae8ef8f4ead7971bf6fc88186

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 1996-05-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1996-06-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 1996-06-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 1996-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 1996-06-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 1996-06-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 1996-07-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 1996-07-17 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 1996-08-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 1996-08-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 1996-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 1996-08-29 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 1996-09-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 1996-09-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 1996-09-12 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 1997-07-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 1999-10-20 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2012-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-05-31 a 2012-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-03-15
Definitivo (TPU 246)
1999-10-20
Provisório (TPU 245)
1997-07-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-09-12
Remessa (TPU 123)
1996-09-11
Mero expediente (TPU 11010)
1996-09-11
Conclusão (TPU 51)
1996-08-29
Outras Decisões (TPU 12164)
1996-08-27
Conclusão (TPU 51)
1996-08-12
Mero expediente (TPU 11010)
1996-08-12
Conclusão (TPU 51)
1996-07-17
Procedência (TPU 219)
1996-07-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1996-05-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1996-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 1996-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 1996-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 1996-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 1996-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 1996-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 1996-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 1996-09-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  10. 1996-06-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 1996-06-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 1996-06-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 1996-06-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 1996-07-17T23:59:59.000Z — Procedência (TPU 219)
  15. 1996-08-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 1996-08-29T23:59:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 1996-09-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 1997-07-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 1999-10-20T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  20. 2012-03-15T10:29:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.