Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT2 00001949420155020033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0bf8c5dff68458788d97632909ca82985227320a3ff0c74de7ae4f3a295c4f9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 340 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-02-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/248 - 2023-06-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/298 - 2023-12-12 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/301 - 2024-07-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/310 - 2025-09-09 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/217 - 2025-09-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/218 - 2025-09-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/224 - 2025-09-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/225 - 2025-10-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/229 - 2025-10-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/230 - 2025-10-23 — Petição; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (
/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/235 - 2025-10-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/236 - 2025-11-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/240 - 2025-11-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/241 - 2025-11-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/242 - 2025-11-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/243 - 2025-11-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/247
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-02-11 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/248 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-06-21 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/298 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-12-12 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/301
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:19:25.121000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150203000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-02-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f0bf8c5dff68458788d97632909ca82985227320a3ff0c74de7ae4f3a295c4f9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 340 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-03 a 2025-11-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-18
- Petição (TPU 85)
- 2025-11-12
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2025-11-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-08
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-11-06
- Conclusão (TPU 15101)
- 2025-11-06
- Conclusão (TPU 15101)
- 2025-11-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-11-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-11-06
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Correção Monetária | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Expurgos Inflacionários | Honorários na Justiça do Trabalho
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- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 14006
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 340. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-02-12T05:44:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-02-12T05:44:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-16T00:13:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-16T00:19:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-16T00:19:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-07T15:19:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-12T02:47:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-12T02:47:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-25T01:04:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-22T15:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-30T13:36:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-01T09:53:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-01T10:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-02T01:40:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-02T01:40:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-05T15:20:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-06T12:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-06T12:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-07T01:35:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-07T01:35:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-08T13:35:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-10T00:51:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-16T00:50:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-16T01:02:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-16T01:02:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-16T01:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-01-21T14:05:55.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-01-22T02:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-01-22T15:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-13T00:45:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-03-04T10:21:29.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-03-20T01:13:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-30T10:46:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-30T12:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-04T02:09:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-04T02:09:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-12T01:08:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-07-27T22:29:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-07-29T22:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29932", "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005595620125020421 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-27 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba
- TRT2 — 00001986620155020281 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-09 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos
- TRT9 — 00000733420185090658 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho de São Paulo / 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- TRT2 — 00005568820135020317 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-08 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho de São Paulo / 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT4 — 00014137220115040019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho de São Paulo / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00014120420115040661 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- TRT4 — 00001175920155040541 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES
- TRT23 — 00001135520185230131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-07-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001949420155020033 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Correção Monetária | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Expurgos Inflacionários | Honorários na Justiça do Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “33ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 340 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-11-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f0bf8c5dff68458788d97632909ca82985227320a3ff0c74de7ae4f3a295c4f9. SHA-256 do comentário:c2417fcb40b4f012f7ec750380de7348d2e2e2c933a53195790e0eedd4e58959.