Inquérito Policial Militar — Recusa a obediência — TJMRS 00702709720239210002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 575b6ca7216437ade32186f5921ec3c722220b890f96a37513831cb7c28befb4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Recusa a obediência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-04-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-04-17 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-04-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-04-17 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-04-27 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-07-12 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-07-26 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-07-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-06-27 — Mudança de Assunto Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-17 a 2024-06-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-27
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2023-07-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-26
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-17
- Distribuição (TPU 26)
- 2023-04-17
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-17
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-17
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-17
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Recusa a obediência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-26T16:23:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2023-07-12T16:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2023-04-17T14:53:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2023-04-17T13:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2023-04-17T13:25:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2023-04-17T13:24:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2023-04-17T13:23:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-06-27T17:16:05.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2023-07-27T17:44:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2023-04-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2023-04-17T14:53:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMRS — 00706349820259210002 — Inquérito Policial Militar · 2025-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre
- TJMRS — 00706075520249210001 — Insanidade Mental do Acusado · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 1a Auditoria de Porto Alegre
- TJRJ — 00751972620188190001 — Inquérito Policial Militar · 2018-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMRS / TJRJ
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJMRS — 00702310220209210004 — Inquérito Policial Militar · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / Auditoria de Passo Fundo
- STM — 70003281220197110011 — Inquérito Policial Militar · 2019-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMRS / STM
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 2ª Auditoria da 11ª CJM
- TJMMG — 20005505920229130004 — Inquérito Policial Militar · 2022-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- STM — 70003072220197050005 — Inquérito Policial Militar · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMRS / STM
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / Auditoria da 5ª CJM
- TJSC — 50120972420208240091 — Inquérito Policial Militar · 2020-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMRS / TJSC
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz