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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00009753720148250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5918e6f9826c7d3ca4ba69e508a680c915edcf2c191abe0ca6d38cebb6af333

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 135 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  2. 2014-08-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  3. 2014-10-14 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2014-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  5. 2015-02-12 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2018-02-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2018-04-09 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-05-22 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2018-06-12 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2018-06-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2018-09-05 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2019-01-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  13. 2019-01-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  14. 2019-01-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  15. 2019-01-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2019-02-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  17. 2019-04-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  18. 2019-04-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-08-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/131
  2. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-11-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-04 no assunto oficial «Injúria»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-16 a 2019-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-01
Definitivo (TPU 246)
2019-02-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-24
(TPU )
2019-01-24
Petição (TPU 85)
2019-01-23
Documento (TPU 581)
2019-01-21
Documento (TPU 581)
2019-01-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-17
Documento (TPU 581)
2019-01-16
Documento (TPU 581)
2019-01-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-24T20:11:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-09-05T16:22:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2018-09-05T11:06:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  4. 2018-06-18T12:07:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-06-12T12:36:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2018-05-22T21:43:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2018-04-09T20:13:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  8. 2018-02-01T10:56:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2015-02-12T13:49:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  10. 2014-10-14T12:41:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  11. 2019-01-24T20:10:51.000Z — (TPU )
  12. 2019-01-16T11:20:52.000Z — (TPU )
  13. 2019-01-16T11:19:48.000Z — (TPU )
  14. 2019-01-16T11:11:46.000Z — (TPU )
  15. 2019-01-08T22:47:39.000Z — (TPU )
  16. 2018-09-03T11:44:47.000Z — (TPU )
  17. 2018-08-29T14:20:03.000Z — (TPU )
  18. 2018-06-16T12:01:58.000Z — (TPU )
  19. 2018-06-14T10:32:35.000Z — (TPU )
  20. 2018-06-14T10:01:33.000Z — (TPU )
  21. 2018-05-29T08:43:32.000Z — (TPU )
  22. 2018-04-12T12:33:30.000Z — (TPU )
  23. 2018-04-12T12:07:17.000Z — (TPU )
  24. 2018-04-12T10:54:08.000Z — (TPU )
  25. 2018-04-12T10:53:15.000Z — (TPU )
  26. 2018-04-12T10:51:12.000Z — (TPU )
  27. 2018-04-10T09:26:22.000Z — (TPU )
  28. 2018-01-30T08:50:01.000Z — (TPU )
  29. 2018-01-29T13:49:09.000Z — (TPU )
  30. 2017-12-05T08:02:07.000Z — (TPU )
  31. 2017-08-31T11:27:29.000Z — (TPU )
  32. 2017-05-30T21:39:26.000Z — (TPU )
  33. 2017-02-14T13:37:31.000Z — (TPU )
  34. 2017-02-01T15:41:34.000Z — (TPU )
  35. 2017-02-01T15:41:33.000Z — (TPU )
  36. 2017-01-30T08:50:43.000Z — (TPU )
  37. 2017-01-26T12:06:20.000Z — (TPU )
  38. 2016-10-07T11:38:31.000Z — (TPU )
  39. 2016-09-23T10:21:01.000Z — (TPU )
  40. 2016-09-23T08:31:50.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.