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TRE-BA — 06000129220266050005

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 5 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bef149f33cf22ac9a98c7647666efafbd33dc703d09364f4b40b971897b72b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-04 a 2026-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-04: Definitivo (TPU 246)
2026-08-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-04: Documento (TPU 581)
2026-07-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-22: Publicação (TPU 92)
2026-07-21: Petição (TPU 85)
2026-07-21: Documento (TPU 581)
2026-07-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-20: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Desfiliação

Ver outros registros do assunto TPU 12585

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-05-04T21:49:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-05-11T10:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-20T09:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-10T08:48:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-17T12:47:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-12T10:06:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-05-18T14:38:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-19T08:55:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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2026-06-03T11:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```

2026-06-03T11:41:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-07T13:02:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-07T13:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30571",
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  }
}
```

2026-07-07T16:53:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-07-07T16:58:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
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2026-07-08T17:50:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-07-16T09:37:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
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  }
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2026-07-16T09:40:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-07-17T11:17:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-17T11:24:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
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    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-07-20T12:48:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
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```
2026-07-20T12:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
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  }
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```
2026-07-20T12:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```
2026-07-21T12:55:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
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2026-07-21T14:18:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30571",
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2026-07-21T14:23:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-22T00:06:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-22T00:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-07-28T00:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2026-07-28T00:36:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-08-04T16:43:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-04T16:45:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
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  }
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2026-05-04T21:49:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-11T11:17:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2026-05-11T11:17:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-06-03T08:21:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-06-03T08:21:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-07-16T07:43:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-16T07:43:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-07-20T12:47:03.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-20T12:47:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000115120206130052 — Filiação Partidária · 2020-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho
TRE-BA — 06000129320206050202 — Petição Cível · 2020-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 202 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000343320206090076 — Filiação Partidária · 2020-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA
TRE-MG — 06000114120246130010 — Filiação Partidária · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10ª Zona Eleitoral - Alpinópolis
TRE-BA — 06000475420206050040 — Filiação Partidária · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 40 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000472820206050081 — Filiação Partidária · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 81 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000411020206240043 — Filiação Partidária · 2020-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 43 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000251720246260219 — Filiação Partidária · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ