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TRE-RN — 06000555720226200003

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 3 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66953d00edd78382d88e8ea68795ea6a513151c942891fc29fcaa3cef0b40ad8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-01 a 2022-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-30
Definitivo (TPU 246)
2022-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-27
Reativação (TPU 849)
2022-09-27
Desarquivamento (TPU 893)
2022-09-27
Petição (TPU 85)
2022-09-08
Definitivo (TPU 246)
2022-09-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-08
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-08
Arquivamento (TPU 12430)
2022-09-06
Petição (TPU 85)
2022-09-06
Conclusão (TPU 51)
2022-09-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-01T16:20:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-09-01T16:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  3. 2022-09-06T17:38:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  4. 2022-09-01T16:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-09-01T16:20:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2022-09-01T16:24:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2022-09-06T15:58:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2022-09-08T18:07:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2022-09-08T18:07:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2022-09-08T18:07:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2022-09-08T18:07:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2022-09-27T14:21:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2022-09-27T14:21:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2022-09-27T14:21:51.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-09-30T09:26:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2022-09-30T09:26:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.