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TJMT — 00001164120198110007

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3cb8e2eca1cd7a6bc15d85b379c62da1c17026a4aaab3e807380c5351a45dffe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-11 a 2026-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-18: Documento (TPU 581)
2026-03-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-17: Recebimento (TPU 132)
2026-03-17: Remessa (TPU 123)
2026-03-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-04: Definitivo (TPU 246)
2026-02-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-03: Petição (TPU 85)
2026-01-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-01-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-11T16:44:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
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2019-01-11T16:47:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
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2019-01-11T16:48:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
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2023-11-14T13:09:57.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
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2023-11-14T13:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
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2024-03-12T19:05:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
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2024-11-05T13:19:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
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2025-04-29T11:00:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
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2025-04-29T11:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
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2025-05-05T18:13:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
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2025-05-05T18:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2025-09-02T14:31:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2025-09-02T14:31:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2025-10-02T12:22:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2025-10-27T15:42:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2025-10-27T15:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
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2025-12-03T21:26:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2025-12-03T21:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2025-12-12T19:24:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2026-01-22T02:40:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2026-01-26T12:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2026-01-26T12:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2026-02-03T16:58:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2026-02-04T03:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2026-02-04T13:32:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2026-03-17T16:22:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2026-03-17T16:22:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2026-03-18T12:11:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2026-03-18T12:11:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2019-01-11T17:52:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2019-01-14T13:56:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2019-01-14T13:57:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2023-11-14T13:36:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
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2023-11-14T13:45:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2025-05-06T13:12:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2025-05-06T13:12:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2025-10-29T07:14:48.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2025-10-29T07:14:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2025-12-03T21:26:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

2025-12-03T21:28:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6737",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR "
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003366320148140061 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ
TJDFT — 00238691020118070010 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA
TJPB — 00006634020178150751 — Inquérito Policial · 2017-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
TJPR — 00000167320028160062 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - JUÍZO ÚNICO
TJPB — 00006650920148150171 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / 1ª Vara Mista de Esperança
TJPR — 00000170220138160053 — Inquérito Policial · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / BELA VISTA DO PARAÍSO - JUÍZO ÚNICO
TJGO — 00199023120178090158 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / Vara Criminal
TJSP — 00000036020158260573 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BOTUCATU

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