Ir ao conteúdo

TRE-AC — 06012250420226010000

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: Gabinete do Jurista 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2022-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2fd5d948c370611931a56512cdbadf0400b214309efc593beef32f59df62e28

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-13 a 2023-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-19: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-10-19: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-10-19: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-04-25: Definitivo (TPU 246)
2023-04-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-17: Documento (TPU 581)
2023-04-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-31: Petição (TPU 85)
2023-03-31: Documento (TPU 581)
2023-03-31: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Estadual | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-13T14:32:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2023-03-28T07:16:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2023-03-28T07:16:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2022-09-13T14:39:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2022-09-14T14:04:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2022-11-01T11:06:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2022-11-01T13:54:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2022-11-01T13:54:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJRN",
      "valor": 294
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2022-11-01T13:54:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2022-11-01T13:54:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2022-11-01T13:54:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2022-11-01T15:36:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2022-11-02T02:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```

2022-11-02T02:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2022-11-03T08:28:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2022-11-04T08:41:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2022-11-07T08:31:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2023-03-24T08:47:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2023-03-27T18:29:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2023-03-28T07:14:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2023-03-31T02:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```

2023-03-31T02:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2023-03-31T08:31:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2023-03-31T11:25:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2023-03-31T14:30:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2023-04-11T01:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```
2023-04-11T01:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```
2023-04-13T12:30:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```

2023-04-17T13:40:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2023-10-19T17:50:36.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```
2023-10-19T17:50:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```
2023-10-19T17:50:40.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```

2022-09-14T15:24:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2022-09-14T15:28:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```
2022-11-01T15:24:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```
2022-11-01T15:52:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```
2022-11-01T15:52:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```
2022-11-01T15:52:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```

2022-11-07T09:03:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2023-03-23T14:01:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06012649020266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06003466920206260000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / GABINETE JURISTA 1
TRE-SE — 06012276320266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06012609220226250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RO — 06019267720226220000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RO
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL
TRE-RO — 06019241020226220000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RO
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2
TRE-RO — 06019406120226220000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RO
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2
TSE — 06000901820216000000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / GABINETE JURISTA 2