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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Acidente de Trabalho — TRT16 00106002420135160012

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de ImperatrizGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 819659d5cbd07d5051f5b8ef569b4fe07d62ce10db6ab7062d3f4735ad446770

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro

Tema documentado no texto da fonte

Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

Trecho de Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
  • Registro documental: 819659d5cbd07d5051f5b8ef569b4fe07d62ce10db6ab7062d3f4735ad446770
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2013-02-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2013-02-04 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2014-07-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2015-10-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2015-11-11 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2015-11-12 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2015-12-10 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2016-10-25 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2017-04-27 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2017-04-27 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2018-07-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2018-07-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2018-08-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2018-10-02 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2019-07-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2019-07-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2020-03-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Acidente de Trabalho» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2016-10-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-24 no assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-28 a 2020-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-05
Definitivo (TPU 246)
2020-03-05
(TPU )
2019-07-19
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-16
Conclusão (TPU 51)
2018-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-14
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-24
Conclusão (TPU 51)
2018-07-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-17
(TPU )
2018-05-17
(TPU )
2017-04-27
Improcedência (TPU 220)
2017-04-27
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  2. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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  3. 2018-07-24T10:08:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-07-24T10:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "19616",
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  5. 2018-10-02T23:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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    "codigo": "19616",
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  6. 2019-07-16T13:25:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  7. 2013-03-25T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2013-04-12T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2013-04-22T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2013-04-23T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2013-11-12T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2014-06-25T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2015-11-12T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2015-11-12T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2015-11-13T00:00:00.000Z — (TPU )
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  17. 2015-11-13T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2015-12-09T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2017-04-27T00:00:00.000Z — (TPU )
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  20. 2018-05-17T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2018-05-17T11:25:01.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2020-03-05T11:06:03.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
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  24. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2013-07-10T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2013-11-12T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  31. 2014-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  32. 2014-06-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  33. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2015-10-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2015-11-11T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2015-11-12T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1a Vara do Trabalho de Imperatriz"
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}
  37. 2015-11-12T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1a Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
  38. 2015-12-10T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
  39. 2016-10-25T00:00:00.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
  40. 2017-04-27T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.