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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RS 00000403920176210148

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 148 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f55e0732606b66bc23303c1d5b620f65c58a4ca68e8358fc090ce7363694867

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-18 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-16 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2017-07-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-07-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-08-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2017-08-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2017-08-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-08-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2017-08-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2017-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2017-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2017-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2017-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2017-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2017-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2021-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2021-09-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2021-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-08 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-18 a 2021-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-26
Definitivo (TPU 246)
2017-09-26
Documento (TPU 581)
2017-09-26
Documento (TPU 581)
2017-08-21
Documento (TPU 581)
2017-08-21
Documento (TPU 581)
2017-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-15
Recebimento (TPU 132)
2017-08-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-18T17:44:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-07-04T14:29:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-07-19T18:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-08-08T18:59:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  5. 2017-04-20T16:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  6. 2017-04-25T14:57:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  7. 2017-05-16T14:33:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-06-14T15:08:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2017-06-14T15:20:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2017-06-21T17:42:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-06-21T17:45:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-07-04T15:00:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  13. 2017-08-08T15:47:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  14. 2017-08-21T12:53:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-08-21T16:18:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-09-26T16:17:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  17. 2017-09-26T16:21:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  18. 2017-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  19. 2017-04-20T16:04:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27271",
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  }
}
  20. 2017-05-18T14:12:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  21. 2017-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  22. 2017-07-06T17:47:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2017-07-31T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2017-08-01T15:22:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2017-08-01T15:25:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2017-08-02T17:17:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2017-08-02T17:19:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2017-08-04T14:59:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2017-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2017-08-15T13:14:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2017-08-15T13:19:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2017-08-16T13:15:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2017-09-26T16:26:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-09-17T18:49:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2021-09-22T13:05:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-09-24T17:35:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27271",
    "nome": "148 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.