Ir ao conteúdo

TJPA — 00001041320128140064

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7040eb379032db3c3ba98b98475956b5bf3194ec3bde337c6af6ca3ad66bbb8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-16 a 2022-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-03: Definitivo (TPU 246)
2022-06-03: Definitivo (TPU 246)
2022-06-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-26: Provisório (TPU 245)
2015-08-18: Extinção (TPU 456)
2014-11-28: Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-19: Redistribuição (TPU 36)
2014-09-19: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-09-13: Conclusão (TPU 51)
2012-09-12: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-09-05: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro

Ver outros registros do assunto TPU 3465

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-02-16T21:14:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6490",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VISEU"
  }
}

2012-08-22T13:06:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6490",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VISEU"
  }
}

2014-09-19T09:35:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6490",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VISEU"
  }
}
```

2012-02-16T21:14:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6490",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VISEU"
  }
}

2012-02-16T21:45:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6490",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VISEU"
  }
}

2012-02-17T10:31:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6490",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VISEU"
  }
}
```
2012-02-27T16:34:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6490",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VISEU"
  }
}
```
2012-08-09T12:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6490",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VISEU"
  }
}
```
2012-09-05T16:18:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6490",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VISEU"
  }
}
```
2012-09-12T15:54:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6490",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VISEU"
  }
}
```

2012-09-13T18:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6490",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VISEU"
  }
}

2014-09-19T09:36:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6490",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VISEU"
  }
}

2012-02-17T10:13:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6490",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VISEU"
  }
}
```
2012-02-17T15:35:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6490",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VISEU"
  }
}
```

2014-11-28T09:37:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}

2015-08-18T14:41:46.000Z — Extinção (TPU 456)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}

2019-02-26T14:28:09.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}

2022-06-03T13:41:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}

2022-06-03T13:42:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}

2022-06-03T13:42:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}

2022-06-03T13:42:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002211120168120002 — Execução Provisória · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução Provisória
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ / Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
TJMG — 00143108220188130344 — Recurso Especial · 2021-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006496420098150451 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ / Vara Única de Sumé
TJRR — 08013403120228230010 — Carta Precatória Criminal · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ / 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
TJPA — 00003258120058140115 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ / VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO
TJRR — 08013589120258230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ / VARA CRIMINAL
TJPR — 00000159220218160104 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJMA — 00002090320198100081 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA