Wiki Jurídica

Petição Cível — Prestação de Contas — TRE-MT 00000495020196110005

Classe: Petição CívelOrgao: 05ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bc8a546535b57df842b0ec8b296ad075fb0bff065347f1cd9e21dcbd25327e5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-11 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2019-07-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-07-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-07-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2019-07-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-07-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-07-16 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-09-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2019-09-04 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-09-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-09-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2019-09-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2019-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-05-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2021-05-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:36.281377148Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-07-15T10:13:41.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-07-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4bc8a546535b57df842b0ec8b296ad075fb0bff065347f1cd9e21dcbd25327e5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-11 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-09-24
Definitivo (TPU 246)
2019-09-23
Documento (TPU 581)
2019-09-20
Recebimento (TPU 132)
2019-09-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-04
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-09-04
Conclusão (TPU 51)
2019-08-26
Recebimento (TPU 132)
2019-07-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-07-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-15T10:13:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-07-15T10:23:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-07-16T10:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-09-04T11:04:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-09-23T10:31:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-05-27T10:10:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2019-07-16T10:50:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-09-16T08:57:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-07-11T11:50:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2019-07-15T10:13:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-07-16T10:44:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2019-08-26T13:07:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-09-04T11:12:41.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  14. 2019-09-20T10:55:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-09-24T09:30:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2021-05-27T10:05:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  17. 2021-05-27T10:10:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.