Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00071684420118190202
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1032e6b9d380c2c56549c2ced7454eca12ac82bbde83fc2da11d2ffbccdae96
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contravenções Penais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Roubo Majorado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-03-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-04-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2011-04-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2011-05-23 — de Instrução e Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2011-05-23 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2011-06-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2011-06-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2011-07-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2011-08-09 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2012-07-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2013-06-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2014-02-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2014-03-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2014-05-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2014-06-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2014-06-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2015-09-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2016-01-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2011-05-23? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4 - Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2011-05-23? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-18 a 2016-01-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-01-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-06-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-06-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-05-28
- Documento (TPU 581)
- 2014-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-02-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-12-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-06-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-06-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-08-08
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Roubo Majorado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-03-18T11:59:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-04-12T11:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2011-04-12T11:06:49.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2011-04-27T19:14:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2011-05-23T14:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2011-06-17T17:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2011-06-27T14:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2011-07-29T15:35:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-08-09T17:17:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2012-07-25T15:39:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-06-17T14:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-05-28T13:37:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-04-28T19:14:19.000Z — Liberdade Provisória (TPU 12146)
- 2011-05-06T12:02:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-05-23T14:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2011-06-21T17:53:45.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2011-06-27T14:27:16.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2011-08-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-08-08T19:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-08-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-06-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-30T11:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-12-30T17:45:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-02-07T16:26:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-03-31T13:24:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-06-13T12:54:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-06-24T10:54:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-30T15:56:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-13T15:51:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00334851120138190202 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL
- TJRN — 00116446120128200106 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 3ª VARA CRIMINAL
- TJGO — 00200280820118090024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJRJ — 00031369320118190202 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00009489320128190202 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL
- TJAP — 00032455520238030001 — Pedido de Prisão Temporária · 2023-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Pedido de Prisão Temporária
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJES — 00001578820178080030 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES
- TJPE — 00000307520188170480 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU