Wiki Jurídica

Recurso Inominado Cível — Juros/Correção Monetária — TRF5 00235284020234058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdd3c9ecf16ed4e871e76cb7f338b8aed05e27935f1669291cc8a404c485472a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-09-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-09-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2023-09-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-09-21 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2023-10-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2023-10-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-03-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2024-03-25 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2024-04-17 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2024-04-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2024-04-18 — Anulação de sentença/acórdão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2024-05-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2024-05-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2024-05-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2024-05-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2024-05-18 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2024-05-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Juros/Correção Monetária» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2024-03-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Que questão do assunto «Juros/Correção Monetária» foi examinada no registro «Anulação de sentença/acórdão» em 2024-04-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-18 no assunto oficial «Juros/Correção Monetária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-20 a 2024-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-18
Remessa (TPU 123)
2024-05-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-18
Documento (TPU 581)
2024-05-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-18
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2024-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-17
Mérito (TPU 12200)
2024-03-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros/Correção Monetária | Servidores Inativos | Competência dos Juizados Especiais | Repetição de indébito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-20T13:00:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-09-21T16:33:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-10-07T00:03:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2023-10-10T11:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2024-03-25T14:10:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2024-03-25T14:10:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2024-04-18T14:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2024-05-14T00:13:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2024-05-18T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2024-05-18T00:02:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2024-05-18T00:02:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2024-05-18T02:31:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  13. 2023-09-20T13:00:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2023-09-21T18:25:32.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  15. 2024-03-25T14:07:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2024-04-17T16:35:38.000Z — Mérito (TPU 12200)
  17. 2024-04-18T14:37:10.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  18. 2024-05-18T02:31:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica