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Registro de Candidatura — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-PR 00006911520106160000

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: Gabinete 4 Juiz FederalGrau: G2Data Ajuizamento: 2010-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 309b5c864d6d25df2bd25a6440c15374856483f76bc213e0b159f37c4fae4915

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-07-06 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-07-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2010-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2010-07-27 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2010-07-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2010-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2010-07-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2010-07-30 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2010-07-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2010-08-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2010-08-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2010-08-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2010-08-17 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2010-08-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2011-02-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2011-02-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2011-02-15 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2018-03-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção» em 2010-07-30 para o assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-08-17 relativo a «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2011-02-09 no assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-06 a 2018-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-20
Definitivo (TPU 246)
2018-03-20
Movimentação processual (TPU 12291)
2011-02-25
Definitivo (TPU 246)
2011-02-25
Recebimento (TPU 132)
2011-02-15
Definitivo (TPU 246)
2011-02-15
Arquivamento (TPU 861)
2011-02-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-02-09
Documento (TPU 581)
2010-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-08-18
Recebimento (TPU 132)
2010-08-18
Recebimento (TPU 132)
2010-08-18
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-07-06T15:26:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2010-07-06T15:27:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  3. 2010-07-06T15:27:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  4. 2010-07-18T12:32:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2010-07-19T13:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2010-07-21T18:47:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2010-07-25T15:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2010-07-27T18:25:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  9. 2010-07-27T18:26:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2010-07-28T13:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2010-07-30T14:46:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2010-07-31T14:57:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2010-08-17T12:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  14. 2010-08-17T15:26:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  15. 2010-08-17T20:57:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2010-08-18T13:31:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  17. 2011-02-09T12:48:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2010-07-26T17:31:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2010-07-30T18:17:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2010-07-30T18:48:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2010-08-18T12:34:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2011-02-09T12:49:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2010-07-19T13:56:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2010-07-20T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  25. 2010-07-20T14:53:37.000Z — Despacho (TPU 11009)
  26. 2010-07-20T15:01:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2010-07-26T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  28. 2010-07-26T14:15:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2010-07-26T14:20:45.000Z — Despacho (TPU 11009)
  30. 2010-07-26T15:27:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2010-07-26T19:27:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2010-07-27T18:25:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2010-07-28T13:48:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2010-07-30T00:00:00.000Z — Extinção (TPU 456)
  35. 2010-07-30T16:16:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2010-07-30T18:47:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2010-07-31T15:36:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2010-07-31T15:36:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2010-08-17T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  40. 2010-08-17T15:25:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.