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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-SP 06000016120246260389

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUSGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d87c55502556cf25b360a83cdc6649c6baaa35961ccb986454779764e44a20e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-01-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2024-01-22 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2024-01-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2024-01-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2024-01-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2024-01-30 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2024-01-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2024-01-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2024-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-15 a 2024-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-31
Definitivo (TPU 246)
2024-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-31
Documento (TPU 581)
2024-01-30
Reativação (TPU 849)
2024-01-30
Documento (TPU 581)
2024-01-30
Documento (TPU 581)
2024-01-30
Documento (TPU 581)
2024-01-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-22
Remessa (TPU 123)
2024-01-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-15T13:51:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  2. 2024-01-15T13:51:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  3. 2024-01-22T15:24:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  4. 2024-01-30T15:38:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  5. 2024-01-30T15:38:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  6. 2024-01-30T15:38:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  7. 2024-01-31T15:09:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  8. 2024-01-15T13:51:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  9. 2024-01-22T15:23:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  10. 2024-01-22T15:23:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  11. 2024-01-22T15:24:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  12. 2024-01-30T15:38:20.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  13. 2024-01-31T15:09:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}
  14. 2024-01-31T15:09:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15348",
    "nome": "389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.