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Prestação de Contas — Eleições - 1° Turno — TRE-MS 00000015120176120032

Classe: Prestação de ContasOrgao: 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8088b8e2786a2779a44200c7204f3e9e54caeb2e4809e7113849e071dd9ec44

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-14 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-02-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-02-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2017-03-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-03-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2017-07-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2017-07-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2017-07-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2017-07-05 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2017-07-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2017-07-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2017-07-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2017-07-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2017-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2017-07-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2017-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-02 no assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-07-03 para o assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2017-07-05 para o assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-09 a 2017-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-12
Definitivo (TPU 246)
2017-07-12
Desarquivamento (TPU 893)
2017-07-06
Definitivo (TPU 246)
2017-07-06
Desarquivamento (TPU 893)
2017-07-05
Definitivo (TPU 246)
2017-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-05
Desarquivamento (TPU 893)
2017-07-05
Arquivamento (TPU 12430)
2017-07-03
Definitivo (TPU 246)
2017-07-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Candidatos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-09T17:06:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  2. 2017-02-14T15:33:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  3. 2017-02-20T14:53:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  4. 2017-03-02T17:42:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  5. 2017-02-09T17:07:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  6. 2017-02-13T17:57:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  7. 2017-02-15T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  8. 2017-02-21T12:50:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  9. 2017-03-02T17:33:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  10. 2017-03-02T17:51:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  11. 2017-07-03T17:02:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  12. 2017-07-03T17:09:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  13. 2017-07-03T17:21:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  14. 2017-07-03T17:21:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  15. 2017-07-05T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  16. 2017-07-05T16:24:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  17. 2017-07-05T16:24:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  18. 2017-07-05T16:25:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  19. 2017-07-05T16:25:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  20. 2017-07-06T14:51:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  21. 2017-07-06T14:52:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  22. 2017-07-12T15:13:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}
  23. 2017-07-12T15:13:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14543",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.