TJAP — 00000380720218030005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62048b96f28f91eef180e1567d8c774b5bded8dbaa47813f9c98c13fd58031df
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-14 a 2021-02-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-11
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-27
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2021-01-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-14
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Trancamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-14T22:55:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2021-01-15T08:31:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2021-01-15T08:31:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2021-01-27T11:33:30.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2021-02-11T11:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2021-02-11T11:29:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2021-02-11T11:30:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
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- Tribunal: TJAP / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
- TJES — 00001394720218080056 — Inquérito Policial · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- TJAP — 00024403920228030001 — Inquérito Policial · 2022-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJES — 00001386220218080056 — Inquérito Policial · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJMMG — 20000214720259130000 — Habeas Corpus Criminal · 2025-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro