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TRT4 — 00003437320115040551

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALENGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5670fabb1a204eee73337f9b5d31b19f3b06c71b49cbc02e8317c1daf601204c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-15 a 2026-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-25: Definitivo (TPU 246)
2026-06-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-09: Publicação (TPU 92)
2026-06-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-08: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-06-08: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-06-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-08: Conclusão (TPU 51)
2025-12-12: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2025-12-12: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-12-10: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2024-12-10: Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Rescisão Indireta | Seguro Desemprego | Verbas Rescisórias | Horas Extras | Reflexos | Base de Cálculo | Salário/Diferença Salarial | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-07-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}

2011-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
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2011-07-18T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
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2011-08-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
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2011-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
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2011-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
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2012-01-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
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2012-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
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2012-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2012-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
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2012-04-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
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2012-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
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2012-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
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2016-01-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
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2019-09-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2023-03-29T14:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
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2023-03-29T21:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-03-31T02:09:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
```

2023-03-31T02:09:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}

2023-04-13T00:08:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}

2024-04-01T15:33:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}

2024-04-02T01:49:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
```

2024-04-02T01:49:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
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2024-06-04T04:48:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
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2026-06-08T12:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}

2026-06-08T12:45:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "46914",
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  }
}

2026-06-09T08:13:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
```

2026-06-09T08:13:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}

2026-06-23T00:22:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}

2011-08-19T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2011-08-19T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
```
2012-03-22T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
```
2012-03-22T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
```

2016-04-01T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2019-09-24T07:42:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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```
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
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}
```

2019-09-24T10:38:50.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-29T14:59:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-29T21:29:17.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}

2024-04-01T15:33:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}
```

2024-06-04T10:20:16.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46914",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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