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Execução Contra a Fazenda Pública — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00115265720018250001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70595115bcb89be0e8bfc3b2b1cf78fb704070da2110eb65550d3f5562217399

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 106 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  2. 2011-02-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  3. 2011-05-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  4. 2011-07-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  5. 2012-03-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  6. 2012-05-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  7. 2012-08-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  8. 2012-11-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  9. 2013-11-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2014-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2015-08-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2016-02-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2016-11-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2016-11-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2016-11-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2016-11-22 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2017-03-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2017-03-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Valor da Execução / Cálculo / Atualização» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-02-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103
  2. Que questão do assunto «Valor da Execução / Cálculo / Atualização» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-05-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101
  3. Que questão do assunto «Valor da Execução / Cálculo / Atualização» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-07-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-27 a 2017-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-29
Definitivo (TPU 246)
2017-02-03
(TPU )
2017-01-17
(TPU )
2016-11-22
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2016-11-17
Petição (TPU 85)
2016-11-17
Conclusão (TPU 51)
2016-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-09
(TPU )
2016-11-09
(TPU )
2016-11-07
Recebimento (TPU 132)
2016-11-07
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-07T09:40:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-02-02T11:27:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-08-27T12:40:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2014-04-03T11:10:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2013-11-05T11:28:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-02-03T01:44:00.000Z — (TPU )
  7. 2017-01-17T11:02:28.000Z — (TPU )
  8. 2016-11-09T10:46:38.000Z — (TPU )
  9. 2016-11-09T10:46:37.000Z — (TPU )
  10. 2016-11-07T08:12:49.000Z — (TPU )
  11. 2016-01-29T09:42:46.000Z — (TPU )
  12. 2015-10-29T09:24:46.000Z — (TPU )
  13. 2015-09-01T09:10:38.000Z — (TPU )
  14. 2015-08-27T06:59:46.000Z — (TPU )
  15. 2014-03-27T08:30:19.000Z — (TPU )
  16. 2013-11-05T09:28:17.000Z — (TPU )
  17. 2013-01-21T07:45:34.000Z — (TPU )
  18. 2013-01-16T09:20:36.000Z — (TPU )
  19. 2012-09-06T10:09:16.000Z — (TPU )
  20. 2012-07-19T09:51:48.000Z — (TPU )
  21. 2012-06-22T07:19:20.000Z — (TPU )
  22. 2012-04-04T08:05:03.000Z — (TPU )
  23. 2012-01-24T11:43:36.000Z — (TPU )
  24. 2011-06-29T09:04:35.000Z — (TPU )
  25. 2011-06-20T09:59:09.000Z — (TPU )
  26. 2011-05-06T09:09:07.000Z — (TPU )
  27. 2017-03-29T12:10:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2017-03-29T12:10:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2016-11-22T08:22:34.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8337",
    "nome": "12ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  30. 2016-11-17T10:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-11-17T09:55:13.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2016-11-09T10:58:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-11-07T08:12:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-10-27T10:43:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2016-08-26T10:44:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2016-08-24T11:47:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-08-23T09:03:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-01-29T09:42:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-01-27T10:56:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-12-18T13:40:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.