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TJAP — 00007388520238030013

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2aaed8b7b4c96adea530f9b4ab01166be82f59d8fa3a8c9c40afa9f7600bfb26

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-26 a 2023-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-16: Definitivo (TPU 246)
2023-11-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-19: Confirmada (TPU 12266)
2023-10-19: Confirmada (TPU 12266)
2023-10-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-02: Recebimento (TPU 132)
2023-09-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-20: Remessa (TPU 123)
2023-09-19: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-08-03: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-03: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Energia Elétrica | Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-04-26T18:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
  ],
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2023-05-02T07:23:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-06-05T11:16:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2023-06-06T09:55:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
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2023-07-04T17:34:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2023-07-12T14:34:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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    }
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2023-07-13T10:55:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
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2023-07-19T10:26:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2023-08-03T13:06:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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  }
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2023-09-20T12:15:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2023-05-02T07:23:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T10:00:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16409",
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2023-05-12T12:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T10:03:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-17T12:06:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-07T11:57:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-17T06:01:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T13:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-17T17:30:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-19T10:26:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T11:31:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-03T13:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2023-09-19T12:06:04.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}
```

2023-09-20T12:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2023-10-02T07:47:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
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2023-10-09T17:11:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
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2023-10-19T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
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2023-10-19T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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2023-11-10T10:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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2023-11-16T08:27:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
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2023-11-16T08:28:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00018603620238030013 — Procedimento Comum Cível · 2023-12-07 · 2 referência(s) em comum
TJSE — 00184514420168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJRO — 70016266420158220019 — Cumprimento de sentença · 2015-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 1º JUÍZO
TJAP — 00009954720228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-04-25 · 2 referência(s) em comum
TJAP — 00007275620238030013 — Procedimento Comum Cível · 2023-04-26 · 2 referência(s) em comum
TJRO — 70015916120168220022 — Cumprimento de sentença · 2016-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA UNICA
TJPE — 00000285520198172490 — Cumprimento de sentença · 2019-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE
TJAC — 00030344120158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC

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