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TJPA — 00273359520178140401

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 226a1e8d8ce81a175650cb8a2af5117050cd7346330d9c92e5c8e28b7dbb5adb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-03 a 2025-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-29: Redistribuição (TPU 36)
2024-12-02: Definitivo (TPU 246)
2024-12-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-23: Petição (TPU 85)
2024-11-07: Petição (TPU 85)
2024-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-06: Improcedência (TPU 220)
2024-11-05: Documento (TPU 581)
2024-11-05: Audiência (TPU 970)
2024-09-05: Petição (TPU 85)
2024-09-05: Mandado (TPU 106)
2024-08-30: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Ver outros registros do assunto TPU 3419

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-11-03T08:59:16.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-11-06T10:55:32.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12572",
    "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"
  }
}

2017-11-14T08:45:10.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "12572",
    "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"
  }
}

2017-11-17T11:34:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12572",
    "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"
  }
}

2017-11-17T11:34:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12572",
    "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"
  }
}

2017-11-17T13:34:17.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
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2017-12-13T12:21:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2018-02-15T07:55:31.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2018-03-27T12:31:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
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2018-04-27T10:03:45.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
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2022-04-01T12:40:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
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2022-06-02T10:28:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
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    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2022-06-02T13:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2022-06-06T08:53:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2022-06-27T19:54:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2022-07-05T10:39:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2023-04-26T15:27:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2023-09-14T10:25:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2023-09-14T10:29:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2023-09-14T10:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2023-10-10T10:45:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2023-10-10T13:10:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2023-10-30T14:09:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2023-10-30T14:37:47.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2023-11-01T02:12:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}
```

2023-11-01T02:12:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2023-11-08T09:44:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2023-11-08T09:45:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2023-11-08T09:54:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2023-11-08T10:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2023-11-08T10:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2023-11-08T10:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2023-11-08T10:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2023-11-13T10:38:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2023-11-13T10:38:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2023-11-13T10:42:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2023-11-13T10:42:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2023-11-16T22:26:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2023-11-16T22:26:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2023-11-22T07:34:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3044",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00005926820178150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / Vara Única de Boqueirão
TJPR — 00000122320158160113 — Inquérito Policial · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
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TJAP — 00025174520228030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJGO — 00179747720148090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJPB — 00005903320188150331 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
TJPA — 00002991020058140010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES
TJAP — 00024865720248030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
TJRN — 00058389420028200106 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 3ª VARA CRIMINAL