TRF4 — 50030501220114047114
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bb7302c7d3a4487e481400f5b56a8e99a455f4ca4bcdd62216c3e0385cca6fe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-20 a 2019-04-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-09
- Petição (TPU 85)
- 2019-03-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-03-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-03-22
- Petição (TPU 85)
- 2019-03-20
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-03-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-03-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-03-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-14
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-03-13
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-22T13:59:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-04-09T16:52:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-22T20:32:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-18T13:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-03-13T16:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-03-11T14:09:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2015-07-06T14:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2012-08-06T10:36:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-07-26T10:16:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-07-11T13:21:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2012-03-02T18:10:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2011-12-28T20:00:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-04-22T13:59:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-03-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-03-22T20:32:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-03-20T16:43:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-03-20T16:43:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-03-20T16:43:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-03-14T13:38:22.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2019-03-13T16:42:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2012-08-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-07-26T10:15:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-07-23T15:56:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2012-07-23T15:56:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2012-07-23T15:56:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2012-07-18T17:49:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11958", "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado" } } - 2012-06-17T20:00:46.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2011-10-20T16:54:26.000Z — Recebimento (TPU 981)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50118738020124047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 1ª Vara Federal de Maringá
- STJ — 00000903220134036111 — Agravo em Recurso Especial · 2025-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / PRESIDÃNCIA
- TRF5 — 05027380320184058501 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2020-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / Presidente da TRU
- TRF4 — 50102447120124047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 50063119020124047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF5 — 00021133520224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00000114520174013823 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VICOSA
- STJ — 00003477120178250032 — Agravo em Recurso Especial · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / PRESIDÃNCIA