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TRE-MA — 06002012820186100000

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: GM - 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2018-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59c15a120142ebebded3ddb15fe4d8a33f536015411633a7e2ccebc071877fcb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-07 a 2018-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-11: Definitivo (TPU 246)
2018-10-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-21: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2018-09-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-10: Petição (TPU 85)
2018-09-09: Publicação (TPU 92)
2018-09-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Federal | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-07T09:58:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
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}

2018-08-07T11:20:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2018-08-07T11:20:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2018-08-07T11:20:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  }
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2018-08-07T11:20:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-08-07T11:20:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-07T11:20:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-07T11:20:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-07T11:20:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-07T11:20:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-07T11:20:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-07T11:20:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-07T11:20:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-08-07T11:20:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-08-07T11:20:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
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2018-08-07T16:04:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2018-08-08T15:35:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2018-08-20T15:44:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "51467",
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2018-08-20T18:21:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-08-21T14:45:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2018-08-23T11:47:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
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2018-08-23T18:35:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-08-27T14:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-09-04T17:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-09-06T22:47:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-09-07T11:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-09-09T17:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-09-09T17:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-09-10T12:31:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-09-04T17:10:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2018-09-09T17:00:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2018-09-13T00:04:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2018-09-13T00:05:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2018-09-21T16:05:33.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2018-10-11T17:24:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2018-09-04T16:21:36.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2018-09-04T16:21:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2018-09-07T17:30:26.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2018-09-07T17:30:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2018-10-08T03:38:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06001952120186100000 — Recurso Ordinário Eleitoral · 2019-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Ordinário Eleitoral
- Órgão julgador: GM - 2 / GABINETE JURISTA 1
TSE — 06003821120226200000 — Recurso Ordinário Eleitoral · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Ordinário Eleitoral
- Órgão julgador: GM - 2 / GABINETE JURISTA 2
TRE-AC — 06007626220226010000 — Registro de Candidatura · 2022-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-AC
- Órgão julgador: GM - 2 / Gabinete do Vice-Presidente
TRE-MA — 06001960620186100000 — Registro de Candidatura · 2018-08-07 · 2 referência(s) em comum
TRE-MA — 06003988020186100000 — Registro de Candidatura · 2018-08-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GM - 2 / GM - 1
TRE-MA — 06007443120186100000 — Registro de Candidatura · 2018-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GM - 2 / GM - 1
TRE-GO — 06015769120186090000 — Registro de Candidatura · 2018-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-GO
- Órgão julgador: GM - 2 / GABINETE DE JUIZ DE DIREITO I
TRE-DF — 06006230620266070000 — Registro de Candidatura · 2026-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-DF
- Órgão julgador: GM - 2 / GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA