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TRE-BA — 06000130620246050019

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 19 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 671d8f841c729173e495e22aa7e3ae896508844e8c7a478c8c27ec13230869e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-11 a 2024-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-16: Definitivo (TPU 246)
2024-06-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-07: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-07: Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-07: Conclusão (TPU 51)
2024-06-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-06: Documento (TPU 581)
2024-06-03: Documento (TPU 581)
2024-06-03: Documento (TPU 581)
2024-05-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-28: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Ver outros registros do assunto TPU 11577

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-11T18:38:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2024-04-11T18:43:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-17T13:52:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-07T13:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-11T18:43:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-15T16:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-04-15T16:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-04-15T16:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-05-17T13:52:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-17T13:52:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-22T16:45:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-22T16:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-22T16:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-03T13:58:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-03T14:03:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-06T10:49:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30575",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-06-16T11:42:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-04-11T18:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-15T16:28:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-16T01:00:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T01:00:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30575",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-05-07T03:00:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30575",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-05-07T03:00:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30575",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-05-21T03:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-22T16:43:55.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30575",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-05-22T16:43:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30575",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-23T01:01:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30575",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-05-23T01:01:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30575",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-28T03:06:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30575",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-05-28T03:06:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30575",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-06-06T03:00:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30575",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-06-07T15:29:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-06-07T15:29:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30575",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-06-16T11:42:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-06-16T11:42:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-BA — 06000502320236050066 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Órgão julgador: 19 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000342220186140106 — Petição Cível · 2018-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 19 º CARTÓRIO ELEITORAL / 106ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000398920236160000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 19 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68ª zona eleitoral-Cascavel
TRE-BA — 06000493420236050035 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Órgão julgador: 19 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000395220246050197 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Órgão julgador: 19 º CARTÓRIO ELEITORAL / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000257920256260381 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 19 º CARTÓRIO ELEITORAL / 381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS
TRE-SP — 06000259520256260408 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 19 º CARTÓRIO ELEITORAL / 408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS
TRE-PE — 06001556820236170000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 19 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL