TRE-AM — 06000542720256040031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d257c4c03eedd97f122d1693482854cbf9c4726a5d8702379b74ef8b7d2eb85
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-12-30 a 2026-03-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-03-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-02-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-23
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-23
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-12-30T19:27:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-30T12:20:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-09T10:15:46.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-12T13:10:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-13T01:57:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-27T02:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-27T02:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-27T02:20:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-20T13:05:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-23T00:01:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-27T01:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-27T01:05:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-27T01:05:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-04T13:38:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-12-30T19:27:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-09T10:15:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-09T11:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-09T11:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-09T11:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-19T10:06:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-19T12:05:04.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-19T12:05:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-19T12:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-19T12:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-19T12:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-23T09:48:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-04T13:39:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-04T13:39:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003821120226200000 — Recurso Ordinário Eleitoral · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Ordinário Eleitoral
- Órgão julgador: 31 ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- TSE — 06003775620246150000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 31 ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
- TSE — 06003751120206170020 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 31 ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- TRE-GO — 06000305920246090042 — Petição Cível · 2024-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 31 ZONA ELEITORAL / 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL
- TRE-MS — 06000820620216120033 — Petição Cível · 2021-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 31 ZONA ELEITORAL / 25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS
- TRE-RJ — 06000746520236190000 — Petição Cível · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 31 ZONA ELEITORAL / 233ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RJ — 06000734420226190088 — Petição Cível · 2022-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 31 ZONA ELEITORAL / 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- TRE-RJ — 06000596120266190107 — Petição Cível · 2026-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 31 ZONA ELEITORAL / 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ