TJRS — 02378228920068210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-12-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1cd829ad26e3b9151948d973d24ffad85f81e57d4b2d06df2a7b9c466aa5783

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-12-28 a 2020-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-15
Autos Eliminados (TPU 870)
2019-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-08
Definitivo (TPU 246)
2013-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-07-15
Recebimento (TPU 132)
2013-06-20
Recebimento (TPU 132)
2013-06-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-05-31
Recebimento (TPU 132)
2013-05-24
Recebimento (TPU 132)
2013-05-13
Recebimento (TPU 132)
2013-05-13
Recebimento (TPU 132)
2013-05-13
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-12-28T10:47:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2007-09-12T11:01:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2007-09-26T15:24:11.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
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  4. 2007-11-06T10:40:54.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
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  5. 2008-04-03T16:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2008-04-09T15:01:35.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
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  7. 2008-07-14T17:10:03.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
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  8. 2012-04-17T15:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2012-04-30T09:18:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2012-05-14T15:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2012-05-22T17:04:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2012-07-04T17:56:25.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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  13. 2012-10-30T10:55:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2012-11-20T17:48:17.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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  15. 2013-03-08T17:01:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  16. 2013-03-14T12:26:57.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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      ]
    }
  17. 2013-05-08T09:41:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2013-05-10T10:22:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2013-05-13T11:32:03.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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        },
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    }
  20. 2007-01-02T14:04:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2007-01-03T18:08:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2007-04-02T11:28:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2007-09-04T10:27:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2007-11-08T15:04:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2008-04-03T16:31:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2008-06-04T10:20:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2010-09-06T17:33:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-04-19T09:53:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-04-30T13:47:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-05-11T16:56:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2012-05-14T14:27:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-05-21T15:16:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2012-07-04T14:11:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-09-25T15:10:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2012-09-25T16:05:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-03-14T09:22:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-04-08T13:41:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-04-10T10:53:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2013-05-13T14:58:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2013-05-13T15:15:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.