TJRS — 02378228920068210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1cd829ad26e3b9151948d973d24ffad85f81e57d4b2d06df2a7b9c466aa5783
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-12-28 a 2020-01-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-15
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2019-03-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-07-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-07-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-05-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-13
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-12-28T10:47:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-05-10T10:22:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-05-13T11:32:03.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2007-01-02T14:04:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-01-03T18:08:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-04-02T11:28:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-09-04T10:27:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-11-08T15:04:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-04-03T16:31:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-06-04T10:20:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-06T17:33:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-19T09:53:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-30T13:47:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-11T16:56:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-05-14T14:27:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-21T15:16:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-04T14:11:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-25T15:10:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-25T16:05:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-14T09:22:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-08T13:41:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-10T10:53:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-13T14:58:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-13T15:15:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011535620238230020 — Execução da Pena · 2023-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJMS — 00002053320218120018 — Inquérito Policial · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / Vara Criminal
- TJGO — 00180541920188090014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJRR — 08011378420228230005 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / VARA CRIMINAL
- TJPB — 00005949420198150441 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- TJMS — 00002046420218120045 — Inquérito Policial · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / Vara Criminal
- TJRR — 08011472620238230060 — Inquérito Policial · 2023-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / VARA CRIMINAL
- STJ — 00003871720178260617 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / PRESIDÃNCIA