Ir ao conteúdo

TRT12 — 00000196620265120056

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTESGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9e960ce216a4edd8531c83caa71f83e519fe87795758b9fc58343e07577c727

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-08 a 2026-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-26: Definitivo (TPU 246)
2026-01-21: Publicação (TPU 92)
2026-01-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-21: Publicação (TPU 92)
2026-01-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-14: Publicação (TPU 92)
2026-01-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-13: Desistência (TPU 463)
2026-01-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-13: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-01-13: de Instrução (TPU 12749)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras Hipóteses de Estabilidade

Ver outros registros do assunto TPU 13991

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-08T11:08:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19457",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES"
  }
}

2026-01-08T12:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19457",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES"
  }
}

2026-01-08T14:12:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19457",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES"
  }
}

2026-01-08T14:44:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19457",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES"
  }
}

2026-01-08T14:50:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19457",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES"
  }
}

2026-01-08T15:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19457",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES"
  }
}

2026-01-08T15:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19457",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES"
  }
}

2026-01-13T09:13:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19457",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES"
  }
}

2026-01-13T10:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19457",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES"
  }
}

2026-01-13T10:46:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19457",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES"
  }
}

2026-01-13T15:02:12.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19457",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES"
  }
}

2026-01-13T15:03:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19457",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES"
  }
}

2026-01-13T15:03:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19457",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES"
  }
}

2026-01-14T06:25:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19457",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES"
  }
}
```

2026-01-14T06:25:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19457",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES"
  }
}

2026-01-21T13:45:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19457",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES"
  }
}
```

2026-01-21T13:45:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19457",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES"
  }
}

2026-01-21T13:47:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19457",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES"
  }
}
```

2026-01-21T13:47:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19457",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES"
  }
}

2026-01-08T11:08:38.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19457",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES"
  }
}
```

2026-01-08T14:11:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19457",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES"
  }
}

2026-01-13T15:02:12.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19457",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES"
  }
}

2026-01-26T16:02:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19457",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT21 — 00003103820215210041 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT21
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES / 11ª Vara do Trabalho de Natal
TRT17 — 00002035020205170005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES / 5ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT3 — 00001658920145030182 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT3
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES / 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TRT11 — 00001984020255110451 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT11
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES / 1ª Vara do Trabalho de Humaitá
TRT8 — 00001430820255080117 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES / 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
TRT13 — 00002780320215130026 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT13
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT6 — 00000885420245060018 — Cumprimento de sentença · 2024-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES / RECIFE - 18A VARA
TRT7 — 00000158420265070018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES / 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza

Leia também na Wiki Jurídica

Servidor estável pode perder o cargo? Veja as hipóteses — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada