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TRF4 — 50019862520154047114

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de LajeadoGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d955ae61bd5c748a76312de3a520eef8cdfe77468017ccbb39c5caa196e9394c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-18 a 2017-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-04-28: Confirmada (TPU 12266)
2017-04-19: Confirmada (TPU 12266)
2017-04-19: Petição (TPU 85)
2017-04-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-04-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-04-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-04-12: Conclusão (TPU 51)
2017-02-20: Documento (TPU 581)
2016-12-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Ver outros registros do assunto TPU 6118

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-07-05T18:42:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}

2017-05-31T01:06:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2017-04-19T12:09:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-04-12T14:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}

2017-02-20T14:19:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}

2016-12-15T01:05:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2016-11-10T12:01:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-08-27T01:03:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-08-07T16:27:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-06-29T17:44:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}

2015-06-29T17:44:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}

2015-06-26T18:45:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-06-17T14:59:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-06-15T15:45:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-05-25T13:55:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-05-19T12:18:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}

2015-05-18T13:57:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2017-07-05T18:42:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}

2017-04-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2017-04-19T12:09:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2017-04-18T15:19:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2017-04-18T15:19:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2017-04-18T15:19:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2016-11-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-11-10T12:01:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-11-09T15:58:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2016-11-09T15:58:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2016-11-07T12:29:51.000Z — Paga (TPU 12169)
2015-09-30T17:32:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2015-08-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-08-07T16:27:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-07-29T14:59:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2015-07-29T14:59:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2015-07-27T17:20:23.000Z — Paga (TPU 12176)
2015-07-01T18:22:10.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2015-07-01T18:22:04.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2015-06-26T18:44:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-06-26T18:44:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-06-17T14:59:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-06-17T14:59:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00191321720234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF1 — 00002344420114013811 — Mandado de Segurança Cível · 2011-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 01ª Divinópolis
TRF2 — 01407589720164025166 — Recurso Inominado Cível · 2017-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / Presidência das Turmas Recursais
TJPR — 00000147720198160169 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / TIBAGI - JUÍZO ÚNICO
TRF1 — 00002335920114013811 — Mandado de Segurança Cível · 2011-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 02ª Divinópolis
TRF3 — 00031029220164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF6 — 00000936120164013807 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
TRF2 — 01281126020174025153 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / Presidência das Turmas Recursais

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