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TRE-PB — 06000551320256150061

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 876b6d6f22e9a9cbb0b4f4681a416c3ac922e75ff8ebab015f8b4481987942a6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-12-18 a 2026-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-06
Definitivo (TPU 246)
2026-03-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-20
Petição (TPU 85)
2026-02-19
Publicação (TPU 92)
2026-02-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-13
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2026-02-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-12-18T13:42:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-02-11T11:11:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-02-20T14:14:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-02-11T11:11:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2026-02-13T08:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2026-02-13T08:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
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  7. 2026-02-13T08:54:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-02-13T12:15:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-02-19T00:05:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
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  10. 2026-02-24T02:10:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
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  11. 2026-03-06T09:00:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
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  12. 2025-12-18T13:42:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
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  13. 2026-02-13T08:34:54.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  14. 2026-02-13T08:35:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  15. 2026-03-06T09:05:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}
  16. 2026-03-06T09:05:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.