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TRE-PI — 06000349620266180003

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 608f4829be76aac13d3f483970d756a571a7b13cc80cac6a0ab908c7637926ae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-14 a 2026-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-30
Documento (TPU 581)
2026-09-30
Conclusão (TPU 51)
2026-09-30
Conclusão (TPU 51)
2026-09-23
Petição (TPU 85)
2026-09-18
Petição (TPU 85)
2026-09-15
Petição (TPU 85)
2026-09-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-14
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-14
Recebimento (TPU 132)
2026-09-14
Documento (TPU 581)
2026-09-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-09-14T11:02:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-09-14T11:11:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-09-30T17:14:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-09-30T17:48:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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  5. 2026-09-14T15:56:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
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  6. 2026-09-15T20:19:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
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  7. 2026-09-18T16:37:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
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  8. 2026-09-23T19:54:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
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  9. 2026-09-30T17:48:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  10. 2026-09-14T11:02:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
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  11. 2026-09-14T12:18:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  12. 2026-09-14T12:18:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}
  13. 2026-09-30T17:35:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14415",
    "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.