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TJAP — 00007358420148030001

Classe: Cumprimento de Sentença de Ações ColetivasOrgao: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9681552d05db586997c7ccb6f422bcd9f630c30eec3fc17fc5d0a68c075758a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-09 a 2024-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-12: Definitivo (TPU 246)
2024-01-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-12: Paga (TPU 12176)
2024-01-12: Documento (TPU 581)
2023-12-18: Confirmada (TPU 12266)
2023-12-15: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-12-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-21: Recebimento (TPU 132)
2023-11-21: Remessa (TPU 980)
2023-11-21: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10313

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-09T16:44:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2014-01-14T08:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
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2014-01-16T09:19:45.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "6167",
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  }
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2014-04-08T08:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
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2015-03-24T12:59:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2015-04-09T16:45:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2015-04-09T17:19:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2015-11-11T17:01:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2015-11-11T17:02:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2015-11-11T17:02:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
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2016-05-10T14:21:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2017-07-07T15:09:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2019-11-14T14:11:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2019-12-16T14:10:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2019-12-16T14:10:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2020-02-11T16:14:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2020-02-11T16:14:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2020-11-25T10:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2021-04-28T22:40:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2021-04-30T08:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
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  }
}

2021-08-25T18:24:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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    "codigo": "6167",
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2021-08-26T12:06:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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    "codigo": "6167",
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  }
}

2021-10-18T08:24:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2022-02-01T09:57:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2022-02-01T11:50:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2022-09-29T14:48:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2022-12-01T09:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2023-04-04T09:24:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2023-09-14T10:16:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2023-10-05T10:30:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2014-01-14T08:01:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2014-01-14T08:02:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2014-04-08T08:57:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2014-05-30T09:01:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2014-09-16T11:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2014-09-16T11:12:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2014-10-16T16:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2015-03-24T13:00:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2015-03-24T13:00:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2015-03-24T16:55:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00024891720218030001 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TRF2 — 50143085420184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 00000421520144025158 — Recurso Inominado Cível · 2014-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00003868920148050142 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF2 — 00001973720134025163 — Recurso Inominado Cível · 2013-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00003876020084013301 — Recurso Especial · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
STJ — 00003846919928180000 — Agravo em Recurso Especial · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TJMG — 58898043420098130024 — Recurso Especial · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / Primeira Vice-Presidência