Wiki Jurídica

TSE — 06005078720196090000

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11a60b64e3c921aaa064b236bd13a8bd63614577828943530aa535bec71be4c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-12 a 2020-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-17
Petição (TPU 85)
2020-06-09
Definitivo (TPU 246)
2020-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-06
Documento (TPU 581)
2020-06-05
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-06-05
Recebimento (TPU 132)
2020-06-02
Conclusão (TPU 51)
2020-05-30
Documento (TPU 581)
2020-05-30
Documento (TPU 581)
2020-05-30
Documento (TPU 581)
2020-05-30
Documento (TPU 581)
2019-09-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pluralidade de Inscrições

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-30T10:29:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-05-30T11:14:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-05-30T11:30:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-05-30T20:34:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-06-06T16:51:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-08-12T15:28:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2019-08-12T15:28:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-09-24T20:56:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-06-02T14:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-06-05T22:04:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-06-05T22:21:32.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  12. 2020-06-09T14:28:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-06-09T14:28:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2020-06-17T16:59:27.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.