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TJAP — 00000735220218030009

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiançaOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c9fb42e9518f39531c028cffd0874504fe52aeef73044221ebdda025a391a46

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-18 a 2021-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-13: Definitivo (TPU 246)
2021-05-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-05-05: Indeferimento (TPU 12455)
2021-05-05: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-05: Conclusão (TPU 51)
2021-04-30: Recebimento (TPU 132)
2021-04-23: Remessa (TPU 123)
2021-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-15: Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-14: Conclusão (TPU 51)
2021-04-06: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liberdade Provisória

Ver outros registros do assunto TPU 7928

Movimentações públicas

2021-01-18T10:35:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2021-01-18T10:54:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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2021-01-18T11:12:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T10:35:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
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2021-02-12T10:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-06T17:40:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6406",
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2021-04-14T13:05:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-23T00:24:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-05-05T12:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-18T11:12:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-18T11:13:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-19T19:42:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T10:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-09T08:18:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6406",
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2021-02-12T10:27:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-12T18:48:12.000Z — Indeferimento (TPU 12455)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-02-25T16:12:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2021-02-26T21:28:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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```

2021-03-01T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-14T13:05:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2021-04-15T20:04:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2021-04-22T15:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2021-04-30T17:25:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2021-05-05T12:59:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2021-05-05T17:37:04.000Z — Indeferimento (TPU 12455)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2021-05-06T08:19:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2021-05-13T12:23:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00024557320208030002 — Petição Criminal · 2020-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Petição Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
STJ — 00003826420218179004 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2021-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
TJPA — 00002960720108140034 — Habeas Corpus Criminal · 2010-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA ÚNICA DE NOVA TIMBOTEUA
TJPI — 00001681420178180039 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2017-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª VARA DE BARRAS
TJPA — 00002970620108140094 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2010-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
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TJAP — 00024591320208030002 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2020-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJAP — 00024404920218030009 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2021-11-01 · 1 referência(s) em comum
TJPA — 00002956020138140052 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2013-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
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