Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 06000055320226160064

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 64 ª zona eleitoral-JaguapitãGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2b2b61e056cd268099f2b34ad22a1f9f2cf018b2426774f6cefda986a373768

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-06-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-07-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2022-07-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2022-07-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2022-07-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2022-10-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2022-10-24 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2022-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2022-11-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2022-11-22 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2022-11-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2022-12-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2022-12-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2022-12-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2022-12-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2022-12-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2022-12-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-12-12 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-15 a 2022-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-12
Definitivo (TPU 246)
2022-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-03
Petição (TPU 85)
2022-12-02
Publicação (TPU 92)
2022-12-02
Publicação (TPU 92)
2022-12-02
Publicação (TPU 92)
2022-11-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-15T09:31:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  2. 2022-06-27T11:42:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  3. 2022-10-24T11:03:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  4. 2022-11-18T16:30:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  5. 2022-12-03T09:45:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  6. 2022-07-14T14:35:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  7. 2022-07-14T14:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  8. 2022-07-17T01:36:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  9. 2022-07-18T01:07:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  10. 2022-07-22T02:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  11. 2022-10-19T17:32:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  12. 2022-11-22T16:33:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  13. 2022-11-22T16:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  14. 2022-11-22T16:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  15. 2022-11-24T02:03:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  16. 2022-11-24T02:03:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  17. 2022-12-02T09:57:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  18. 2022-12-02T09:57:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  19. 2022-12-02T09:57:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  20. 2022-12-03T03:45:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  21. 2022-12-03T03:45:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  22. 2022-12-03T03:45:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  23. 2022-12-12T11:52:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  24. 2022-07-26T17:03:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  25. 2022-11-22T15:32:11.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  26. 2022-12-12T11:54:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}
  27. 2022-12-12T11:54:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15510",
    "nome": "64 ª zona eleitoral-Jaguapitã"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.