Ir ao conteúdo

TRE-RJ — 06000057020266190083

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06afde2985864f2cff814439af9fe04785a926b271ca1509337fcb6fb2eeadfd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-19 a 2026-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-06: Definitivo (TPU 246)
2026-03-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-06: Reativação (TPU 849)
2026-03-06: Definitivo (TPU 246)
2026-03-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-06: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-03-06: Documento (TPU 581)
2026-03-06: Documento (TPU 581)
2026-03-06: Documento (TPU 581)
2026-03-06: Documento (TPU 581)
2026-03-06: Documento (TPU 581)
2026-03-05: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Ver outros registros do assunto TPU 11577

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-19T12:55:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}

2026-02-19T13:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}

2026-03-05T13:07:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}

2026-02-19T12:58:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}

2026-02-19T13:20:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}

2026-02-19T13:22:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}

2026-02-20T15:19:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}

2026-02-24T16:34:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}

2026-02-24T16:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}

2026-02-24T16:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}

2026-02-24T16:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}

2026-02-26T00:32:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}

2026-03-02T11:58:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}

2026-03-05T13:04:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}

2026-03-05T13:07:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}

2026-03-05T15:31:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}

2026-03-05T15:44:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}

2026-03-05T15:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}

2026-03-05T16:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}

2026-03-05T16:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}

2026-03-05T17:33:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}

2026-03-05T17:33:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}

2026-03-05T17:39:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}

2026-03-05T17:39:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}

2026-03-06T00:32:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}

2026-03-06T00:32:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}

2026-03-06T12:42:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}

2026-03-06T12:47:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}

2026-03-06T12:55:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}

2026-02-19T12:55:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}

2026-02-20T15:18:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}

2026-02-20T15:18:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
```

2026-02-25T17:35:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}

2026-02-26T00:32:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}

2026-03-03T02:28:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}

2026-03-05T15:29:37.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
```
2026-03-05T15:29:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}
```

2026-03-05T17:20:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}

2026-03-06T00:31:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}

2026-03-06T12:48:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15066",
    "nome": "083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00000696520166140004 — Petição Cível · 2016-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ / 4ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000277820196140014 — Petição Cível · 2019-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ / 14ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002276220226180000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PI
- Órgão julgador: 083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ / 003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
TRE-BA — 06000462320216050141 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ / 141 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-ES — 06004531220236080000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-ES
- Órgão julgador: 083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ / 6 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000243220236260004 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ / 4 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - MOÓCA
TRE-PR — 06000372120206160002 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2020-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ / 2 ª zona eleitoral-Curitiba
TRE-BA — 06000462120216050174 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ / 174 º CARTÓRIO ELEITORAL