TJPE — 00000114820218170550
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97f22c3ca3fb0f6f63ddf3302596559f5155f0f08ada816f6fdb68671346bc70
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-11 a 2022-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-09-13
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-15
- Procedência (TPU 219)
- 2022-07-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-03-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-11T11:20:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-11T11:37:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-01-11T11:43:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-01-11T11:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-26T19:37:00.000Z — Medida protetiva (TPU 11424)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva", "nome": "Proibição de aproximação da ofendida", "valor": 129 } ] } - 2021-03-04T11:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-03-17T12:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-07-27T09:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-11T11:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-11T11:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-11T11:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-05T10:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-03-10T09:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-27T09:23:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-15T10:47:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2022-09-13T11:33:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-13T12:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-09-20T07:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-29T09:39:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-29T09:42:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00028000320248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJMG — 00094166820218130470 — Recurso Especial · 2022-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00024156820198260493 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE REGENTE FEIJO
- TJPE — 00000291020158170670 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- TJAP — 00027476620228030009 — Inquérito Policial · 2022-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJPR — 00000145120188160189 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / PONTAL DO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
- TJES — 00001487720178080014 — Inquérito Policial · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJMS — 00002184320238120800 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / 1ª Vara