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Agravo em Recurso Especial — Classificação e/ou Preterição — STJ 00001511120108050095

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65d48e958eb9873af02bb92546b5814265c1f14e9b5a4a8e258846ea47a528f5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-09-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2022-09-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2022-09-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-11-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2022-11-30 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-11-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-12-19 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-12-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-12-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2022-12-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2023-03-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2023-03-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2022-12-19 relativo a «Classificação e/ou Preterição»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-17 no assunto oficial «Classificação e/ou Preterição»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-01 a 2023-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-20
Publicação (TPU 92)
2022-12-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-19
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2022-11-30
Conclusão (TPU 51)
2022-11-30
Redistribuição (TPU 36)
2022-11-21
Recebimento (TPU 132)
2022-11-21
Remessa (TPU 123)
2022-09-12
Conclusão (TPU 51)
2022-09-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Classificação e/ou Preterição | Liminar | Nomeação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-12T09:45:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-09-12T11:47:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-11-21T11:51:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-11-30T09:30:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2022-11-30T10:39:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2022-12-19T13:00:06.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  7. 2022-09-01T16:07:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2022-11-21T14:07:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-12-20T05:10:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2023-03-17T14:13:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2023-03-17T14:13:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2022-12-19T13:00:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2022-12-19T19:44:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.