STJ — 00001538520034036118

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a5cf31b186c5b7e35fdf33b78e040a67cee90e815d0510132ae86ea4c8878c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-18 a 2019-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-22
Recebimento (TPU 132)
2019-02-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-02-22
Remessa (TPU 123)
2018-12-14
Publicação (TPU 92)
2018-12-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-10
Recebimento (TPU 132)
2018-12-06
Não-Provimento (TPU 239)
2018-11-29
Mandado (TPU 106)
2018-11-27
Publicação (TPU 92)
2018-11-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria | Averbação / Contagem de Tempo Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-20T14:21:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  2. 2017-10-20T10:30:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  3. 2017-10-20T14:38:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2017-11-17T10:29:25.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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  5. 2017-12-11T11:59:47.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2017-12-11T11:59:47.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2018-02-05T09:30:40.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2018-04-10T15:28:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2018-11-20T15:02:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  10. 2018-11-29T16:44:12.000Z — Mandado (TPU 106)
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  11. 2019-02-22T18:12:47.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2017-09-18T13:21:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-11-16T18:09:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-11-20T05:11:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-02-01T05:25:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-02-01T05:26:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-10-16T17:35:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-10-17T08:13:28.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  19. 2018-10-18T05:04:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2018-11-26T17:37:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  21. 2018-11-27T05:19:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2018-12-06T15:03:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  23. 2018-12-10T12:13:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-12-14T05:08:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2019-02-22T11:36:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2019-02-22T11:37:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2017-11-17T19:12:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2017-11-27T16:25:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2017-11-27T16:27:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-11-30T10:27:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2017-11-30T11:24:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2017-12-27T14:59:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2017-12-27T15:01:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2018-01-31T18:59:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2018-01-31T18:59:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2018-02-05T09:04:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2018-02-05T09:16:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2018-10-17T19:08:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2018-11-26T19:19:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2018-12-13T15:21:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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