STJ — 00001538520034036118
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a5cf31b186c5b7e35fdf33b78e040a67cee90e815d0510132ae86ea4c8878c0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-18 a 2019-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-02-22
- Remessa (TPU 123)
- 2018-12-14
- Publicação (TPU 92)
- 2018-12-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-06
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-11-29
- Mandado (TPU 106)
- 2018-11-27
- Publicação (TPU 92)
- 2018-11-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria | Averbação / Contagem de Tempo Especial
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-20T14:21:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-10-20T10:30:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-10-20T14:38:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-11-17T10:29:25.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2017-12-11T11:59:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2017-12-11T11:59:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2018-02-05T09:30:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2018-04-10T15:28:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-11-20T15:02:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-11-29T16:44:12.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-02-22T18:12:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-09-18T13:21:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-16T18:09:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-20T05:11:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-01T05:25:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-01T05:26:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-16T17:35:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-17T08:13:28.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2018-10-18T05:04:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-26T17:37:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-11-27T05:19:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-12-06T15:03:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-12-10T12:13:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-14T05:08:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-22T11:36:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-02-22T11:37:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-11-17T19:12:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-11-27T16:25:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-11-27T16:27:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-30T10:27:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-11-30T11:24:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-27T14:59:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-27T15:01:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-31T18:59:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-01-31T18:59:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-05T09:04:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-05T09:16:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-17T19:08:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-26T19:19:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-13T15:21:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00053030820164013803 — Apelação Cível · 2017-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Gabinete 04
- TRF6 — 00028086220154013823 — Apelação Cível · 2016-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Gabinete 06
- TRF2 — 00015853120194020000 — Agravo de Instrumento · 2019-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE 22
- TRF6 — 00056403620124013803 — Apelação / Remessa Necessária · 2014-09-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Gabinete 04
- TRF2 — 01611632420174025101 — Apelação Cível · 2019-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE 20
- TRF2 — 01436421420164025162 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Presidência das Turmas Recursais
- STJ — 00004034220248272736 — Agravo em Recurso Especial · 2025-12-03 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 60873412820158130024 — Recurso Especial · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Primeira Vice-Presidência
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- Serviço militar obrigatório e tiro de guerra na aposentadoria — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada