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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assédio Moral — TRT3 00000538920155030181

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfcc4edcd82bcfd80d5d87f4187a61975cbfccd09bbbff769ca20b5ed23d304b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000538920155030181 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Assédio Moral | Anotação/Baixa/Retificação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-05-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: bfcc4edcd82bcfd80d5d87f4187a61975cbfccd09bbbff769ca20b5ed23d304b. SHA-256 do comentário: 7ffd0ad3772f8aa2e613b765fb67a827599a428f6629bca5c4affe7f93304339.

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Quando falta a repetição ou falta o propósito de humilhar, o caso pode configurar outra coisa, como um dano moral pontual, mas não o assédio propriamente dito. Essa distinção é decisiva na hora de definir o pedido e as provas.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Os três elementos que precisam aparecer juntos · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: bae9c6f1aa0b85f16cafcef13c7c155850a9b5721998a67c0b6154f2b51e4bdf
  • Registro documental: bfcc4edcd82bcfd80d5d87f4187a61975cbfccd09bbbff769ca20b5ed23d304b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2015-01-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2015-02-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-03-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2015-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2015-03-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2015-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2015-04-09 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2015-04-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-04-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:00:45.050517766Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-19T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: bfcc4edcd82bcfd80d5d87f4187a61975cbfccd09bbbff769ca20b5ed23d304b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-20 a 2015-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-18
Definitivo (TPU 246)
2015-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-09
de Conciliação (TPU 12740)
2015-03-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-20
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-11
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assédio Moral | Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2015-04-09T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  5. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2015-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-05-18T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.