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TJRJ — 03220117820198190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 5 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 814dee7d9bac563bc0b94347033a601ed1ec1fd88ac7fb0f24f139755afcd80e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-06 a 2023-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-19: Confirmada (TPU 12266)
2023-12-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-12-19: Petição (TPU 85)
2023-12-19: Documento (TPU 581)
2023-12-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-06: Petição (TPU 85)
2023-12-05: Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-23: Conclusão (TPU 51)
2023-11-22: Confirmada (TPU 12266)
2023-11-22: Confirmada (TPU 12266)
2023-11-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-11-22: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-12-06T14:00:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-17T15:38:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-17T15:38:10.000Z — Denúncia (TPU 391)
2020-03-04T15:35:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2020-08-10T15:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-01-14T17:10:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-15T17:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-01-21T21:33:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-02-22T18:36:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-02-22T18:36:20.000Z — Publicação (TPU 92)

2021-03-19T13:17:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-03-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2021-04-30T14:07:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-25T14:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2021-05-28T12:05:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-05-28T12:05:57.000Z — Publicação (TPU 92)

2021-05-31T11:22:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-06-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2021-06-16T14:58:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-08-04T11:56:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-08-04T12:12:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-08-19T13:40:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-08-23T15:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
  ]
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2021-09-21T16:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2021-12-15T13:30:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-25T14:52:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-04-26T16:20:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-02T10:08:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-21T07:38:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-07-14T16:47:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-19T15:28:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-09-15T15:58:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-25T15:25:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-11-29T16:23:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-23T11:17:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-27T15:20:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T15:20:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-07T13:41:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T15:55:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-10-31T11:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001973620208100054 — Acordo de Não Persecução Penal · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL / 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA
TJMA — 00001980220208100028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL / 2� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
TJMS — 00002086420228120046 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
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TJES — 00001445120248080028 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-08-01 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL / 2ª VARA - IUNA
STJ — 00003973920198240167 — Petição · 2024-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
TJRR — 08011925720228230030 — Inquérito Policial · 2022-12-20 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL
TJPE — 00000284820168170360 — Inquérito Policial · 2016-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
TJMS — 00002094320228120048 — Inquérito Policial · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL / Vara Única