TRE-MG — 00002279320166130313
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d14a453a6098100bd6c6b2884a26cac032c4a6b2c43c35e9d6149d4dd7f8a54
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-01 a 2021-09-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-10-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-14
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-10-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-10
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2016-10-10
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-10-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-10
- Homologado o Pedido (TPU 12649)
- 2016-10-10
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-01T10:39:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15981", "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-10-05T15:08:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15981", "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-10-14T14:13:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15981", "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-10-04T15:06:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15981", "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-10-10T16:34:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15981", "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-10-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15981", "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-10-01T14:49:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15981", "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-10-04T15:31:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15981", "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-10-05T15:08:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15981", "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-10-10T00:00:00.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15981", "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-10-10T16:30:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15981", "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-10-10T16:36:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15981", "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-10-10T16:40:19.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15981", "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-10-10T16:40:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15981", "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-10-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15981", "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-10-14T14:13:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15981", "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-10-14T14:15:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15981", "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2021-09-27T14:19:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15981", "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2021-09-27T14:26:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15981", "nome": "313ª Zona Eleitoral - Contagem" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06000894520206020054 — Recurso Eleitoral · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 313ª Zona Eleitoral - Contagem / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TSE — 06003428120246130314 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 313ª Zona Eleitoral - Contagem / GABINETE STF2
- TRE-RS — 00002558520126210149 — Representação · 2012-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 313ª Zona Eleitoral - Contagem / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06000951520236020000 — Propaganda Partidária · 2023-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: 313ª Zona Eleitoral - Contagem / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-PE — 06001322720206170001 — Representação · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PE
- Órgão julgador: 313ª Zona Eleitoral - Contagem / CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002569720166210030 — Representação · 2016-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 313ª Zona Eleitoral - Contagem / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002559620166210003 — Representação · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 313ª Zona Eleitoral - Contagem / 3 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06000683520206020033 — Recurso Eleitoral · 2020-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 313ª Zona Eleitoral - Contagem / 0 Relatoria Jurista 1