Ação Penal - Procedimento Sumário — Difamação — TJAL 07059873820188020058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff2b8a1bd246c692bacbc900f98402efc00381ad761c83dcb60d05f7f59b4f32
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Difamação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Injúria Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-09-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-10-05 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2021-07-19 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2021-07-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2021-07-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2021-07-26 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2021-07-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2021-08-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2021-08-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2021-08-24 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2021-09-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2021-09-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2021-09-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-09-26 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2021-10-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2021-10-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-10-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2021-10-21 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-10-05? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-21 no assunto oficial «Difamação»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-19 a 2021-10-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-08
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-20
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-15
- Prescrição (TPU 11878)
- 2021-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-09-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Difamação | Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-11T09:41:08.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2020-11-16T23:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-27T16:17:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-27T16:17:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-26T20:08:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-19T13:20:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-02T10:57:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-02T10:57:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-01T20:43:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-01T08:58:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-17T10:11:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-10-29T09:00:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-08T09:56:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-08T09:56:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-05T15:30:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-27T10:42:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-21T10:18:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-21T10:18:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-21T10:18:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-21T10:18:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-20T15:29:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-19T20:40:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-10-21T13:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-21T13:03:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-21T13:02:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-15T19:03:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-15T14:34:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-09-15T14:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-13T14:33:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-24T14:08:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-24T11:45:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-24T11:42:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-22T12:42:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-19T22:47:34.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-07-09T12:51:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-06-20T14:13:15.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-06-20T14:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-06-20T14:12:32.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-06-20T14:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-02-26T13:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00133198020138260066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 8ª Vara Criminal de Arapiraca / 02 CRIMINAL DE BARRETOS
- TJSP — 00015276020128260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 8ª Vara Criminal de Arapiraca / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJRJ — 02963961820218190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 8ª Vara Criminal de Arapiraca / CAPITAL 21 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 01461183920208190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 8ª Vara Criminal de Arapiraca / CAPITAL 42 VARA CRIMINAL
- TJMT — 00002239420198110101 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 8ª Vara Criminal de Arapiraca / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
- TJAP — 00015377220208030001 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2020-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 8ª Vara Criminal de Arapiraca / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJPI — 00000924220098180080 — Inquérito Policial · 2009-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 8ª Vara Criminal de Arapiraca / VARA ÚNICA DE CARACOL
- TJAP — 00007728620208030006 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 8ª Vara Criminal de Arapiraca / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES