Ação Penal - Procedimento Sumário — Difamação — TJAL 07059873820188020058

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Arapiraca - 8ª Vara Criminal de ArapiracaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff2b8a1bd246c692bacbc900f98402efc00381ad761c83dcb60d05f7f59b4f32

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2018-10-05 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  3. 2021-07-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2021-07-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2021-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  6. 2021-07-26 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  7. 2021-07-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  8. 2021-08-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  9. 2021-08-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  10. 2021-08-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  11. 2021-09-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  12. 2021-09-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  13. 2021-09-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2021-09-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  15. 2021-10-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2021-10-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-10-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2021-10-21 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-10-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-21 no assunto oficial «Difamação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-19 a 2021-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-21
Documento (TPU 581)
2021-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-08
Petição (TPU 85)
2021-09-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-20
Publicação (TPU 92)
2021-09-15
Prescrição (TPU 11878)
2021-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-09-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-11T09:41:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  2. 2020-11-16T23:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2020-10-27T16:17:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2020-10-27T16:17:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2020-10-26T20:08:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2019-11-19T13:20:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2019-08-02T10:57:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-08-02T10:57:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-08-01T20:43:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2019-08-01T08:58:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2018-11-17T10:11:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2018-10-29T09:00:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2018-10-08T09:56:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-10-08T09:56:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-10-05T15:30:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2018-09-27T10:42:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2018-09-21T10:18:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2018-09-21T10:18:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2018-09-21T10:18:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2018-09-21T10:18:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2018-09-20T15:29:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2018-09-19T20:40:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  23. 2021-10-21T13:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2021-10-21T13:03:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2021-10-21T13:02:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2021-09-15T19:03:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2021-09-15T14:34:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2021-09-15T14:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  29. 2021-09-13T14:33:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2021-08-24T14:08:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2021-08-24T11:45:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-08-24T11:42:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2021-07-22T12:42:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  34. 2021-07-19T22:47:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "Resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  35. 2021-07-09T12:51:54.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "Resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  36. 2021-06-20T14:13:15.000Z — Mandado (TPU 985)
  37. 2021-06-20T14:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  38. 2021-06-20T14:12:32.000Z — Mandado (TPU 985)
  39. 2021-06-20T14:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  40. 2021-02-26T13:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.