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TRE-PB — 00000834320136150031

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ec79308dce9202df891562ef1f4fac9eb0ae310283e0288c2dcc3e65b9ef781

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-07 a 2021-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-25: Definitivo (TPU 246)
2021-05-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-17: Petição (TPU 85)
2021-05-14: Publicação (TPU 92)
2021-05-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-13: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-11-07T10:03:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-07T10:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-13T10:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-27T13:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-12T09:53:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-28T10:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-04T12:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-06T10:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-08T11:57:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-02-08T11:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-06T10:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-02T19:13:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-18T12:57:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-07T11:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-27T15:32:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-28T14:42:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-29T12:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-17T08:42:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-07T10:04:26.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-17T10:04:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-05T10:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-05T10:00:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-25T10:16:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-05T00:00:00.000Z — Aditamento da denúncia (TPU 388)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-01T15:21:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-29T14:41:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-06T10:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-06T10:30:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-06T10:34:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-06T10:34:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-10T17:28:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-02-02T19:13:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-03-15T15:56:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-16T11:08:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-03-16T11:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-16T11:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2021-03-17T02:23:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2021-03-17T02:23:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-06T02:24:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-04-08T14:33:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 00000833420176160012 — Ação Penal Eleitoral · 2017-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 12 ª zona eleitoral-São Mateus do Sul
TRE-PB — 00001101720196150063 — Inquérito Policial · 2019-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB
TRE-PR — 00000526020196160168 — Ação Penal Eleitoral · 2019-06-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
TRE-MG — 00000408620186130096 — Ação Penal Eleitoral · 2018-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 96ª Zona Eleitoral - Coromandel
TRE-AM — 00001371620156040008 — Ação Penal Eleitoral · 2015-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 8 ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 00000196420186060045 — Ação Penal Eleitoral · 2018-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ
TRE-CE — 00002905920126060053 — Ação Penal Eleitoral · 2012-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA
TRE-RN — 00000015420196200001 — Ação Penal Eleitoral · 2019-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 1 ª ZONA ELEITORAL